O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, lança nesta terça-feira (19), no Rio de Janeiro, o projeto-piloto de mutirões do Sistema Carcerário que vai desencadear uma semana de trabalhos, de 25 a 29 deste mês, no Instituto Penal Plácido Sá Carvalho (RJ). A instituição será a primeira a participar do projeto, destinado a examinar a concessão de benefícios legais a presos que eventualmente já tenham cumprido a integralidade da pena ou tenham direito à progressão de regime.
O evento, marcado para 19h30 no Salão Nobre do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, terá a presença do secretário-geral do CNJ, Alvaro Ciarlini, dos juízes auxiliares da Presidência do CNJ, Erivaldo Ribeiro e Gabriela Albuquerque; do secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Rogério Favreto e magistrados do Tribunal de Justiça do Estado. O projeto será feito em parceria também com a Defensoria Pública, com o Ministério Público e com a Secretaria de Administração Penitenciária do Rio.
Regime semi-aberto
Após o trabalho no Instituto Sá Carvalho, o próximo mutirão será no presídio Carlos Tinoco da Fonseca, no período de 02 a 05 de setembro. Juntas, as instituições mantêm 2.200 presos em regime semi-aberto, que será o foco do projeto-piloto. De quarta (20) a sexta-feira (22), será feita uma triagem da situação dos detentos e escolhidos quais os casos que serão analisados durante os mutirões.
Em cada presídio será adotado o fluxo de trabalho de uma vara de execução penal, desde a petição, a emissão de pareceres do Ministério Público, até a decisão do juiz relacionada à concessão do benefício. Tudo feito de forma célere.
O coordenador dos mutirões e juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Erivaldo Ribeiro, salienta que, a partir do projeto-piloto, o Conselho terá condições de avaliar o alcance de iniciativas dessa natureza para aplicação nos demais Estados.
