Usuário do site de relacionamentos Orkut é condenado por racismo contra índios. O réu foi denunciado pelo Ministério Público Federal no Pará por comentários agressivos contra os povos indígenas. Outro destaque: Em Fortaleza, no Ceará, o presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, assinou um protocolo de intenções que vai possibilitar a concessão de benefícios da Previdência Social aos detentos e seus familiares. Também em destaque: Supremo nega liberdade ao médico Roger Abdelmassih e solta o estudante e ex-seminarista Gil Rugai. Jornal da Justiça nesta quarta-feira (26), a partir das 6h.
Hora Legal: mensagens racistas contra índios no Orkut geram indenização
O Ministério Publico Federal denunciou um homem por comentários agressivos contra os povos indígenas publicados no Orkut. Ele foi o único usuário identificado na página de relacionamento e terá de pagar R$ 20 mil de indenização por participar da comunidade “Índios... Eu consigo viver sem”. O juiz Wellington Castro é autor da decisão e substituiu a pena de prisão por prestação de serviço comunitário na Fundação Nacional do Índio (FUNAI). Confira também, o advogado Dr. Odilons Lima Fernandes fala sobre o pedido de providência de sua autoria, aprovado por unanimidade no plenário do CNJ, que determina reserva de vagas para idosos em estacionamento de Tribunais. Hora Legal, nesta quarta-feira (26), a partir das 8 horas.
Justiça em Movimento pergunta se cheque sem fundo é crime
A chegada de recursos para pagamentos como o débito em conta ou o cartão de crédito apenas ameaçaram a permanência dos talões de cheque na carteira do consumidor. Porém, essa forma de pagar as contas é conhecida há décadas e mantém usuários fiéis. Infelizmente as formas existentes para conter a distribuição de cheques sem fundos ainda são mínimas. Muitas vezes, a folha passa de mão em mão até chegar ao banco e o verdadeiro dono está sem dinheiro na conta. Nossos entrevistados vão responder se o cheque sem fundo configura crime e quais são as penalidades para quem não paga a dívida. Justiça em Movimento, nesta quarta-feira (26), a partir das 10h40.
Justiça Militar é o tema do Espaço Forense
O programa desta quarta-feira vai explicar como funciona a Justiça Militar da União, especializada na aplicação da lei a uma categoria especial: a dos militares federais (Marinha, Exército e Aeronáutica). Não é um tribunal de exceção, pois atua ininterruptamente há quase duzentos anos, possui magistrados nomeados segundo normas legais permanentes e não é subordinado a nenhum outro Poder. Entenda sobre essas e outras particularidades no Espaço Forense. Nesta quarta-feira (26), a partir das 17 horas.
Radionovela “Canja de Galinha” aborda o Princípio da Insignificância
Mesmo sem um tostão furado no bolso, Damião é capaz de qualquer coisa para se casar com Julieta. Quando ele é preso por roubar uma galinha de Beraldo, o outro pretendente de sua amada, os problemas aumentam. O rival entende muito mais de roubos do que se pode imaginar e torna-se o novo marido de Julieta. Entenda o que significa o Princípio da Insignificância, na radionovela “Canja de Galinha”, nesta quarta-feira (26), na Rádio Justiça. Em nove horários: 5h50, 10h50, 13h50, 14h50, 17h50, 20h50, 23h50, 1h50, 3h50.
Rádio Justiça
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