O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator da Ação Penal (AP) 470, que investiga o suposto esquema do mensalão, deu por concluída a fase de interrogatório dos réus. Agora, por sua determinação, será iniciada a fase de inquirição das testemunhas de acusação, pelos mesmos juízes que atuaram nos interrogatórios, ou por outros juízes federais escolhidos por livre distribuição, nos locais em que não aconteceram interrogatórios.
Para isso, o ministro determinou a expedição de cartas de ordem para que sejam ouvidas as testemunhas listadas na denúncia oferecida pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza.
Em conversa com jornalistas, na tarde desta quarta-feira (25), o ministro disse acreditar que o processo ainda deve levar pelo menos dois anos para chegar a julgamento final pelo Plenário da Corte. Segundo estimativas do próprio relator, “com muito otimismo”, será necessário, ao menos, mais um ano de instrução. Depois disso, Joaquim Barbosa revelou que deve precisar de pelo menos um ano para ler todo o material recolhido e só então concluir seu voto.
Mensalão mineiro
Joaquim Barbosa explicou que outro complicador, nessa questão dos prazos para julgamento do caso do mensalão, é que, exatamente pela prevenção, ele também é responsável por outros inquéritos e ações penais sobre questões conexas.
Barbosa é relator, por exemplo, do Inquérito 2280 – conhecido como “mensalão mineiro“, que investiga supostos crimes praticados em 1998 pelo publicitário Marcos Valério junto com o senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), então candidato ao governo de Minas Gerais. A denúncia contra Azeredo e outros quatorze indiciados foi apresentada pelo procurador-geral da República em novembro do ano passado.
Em determinado momento, revelou o ministro, “esse processo vai fazer com que eu seja obrigado a me afastar da Ação Penal 470“. O ministro disse que, quanto a esse inquérito, sua expectativa é levar a denúncia para o Plenário até o final deste ano ou no início de 2009, para que decidam se a recebem ou não.
Testemunhas
Confira a lista das testemunhas de acusação, arroladas pelo procurador-geral da República, que devem ser ouvidas nessa nova fase da ação:
1. FERNANDA KARINA RAMOS SOMMAGGIO
2. JOSÉ FRANCISCO DE ALMEIDA REGO
3. LUCAS DA SILVA ROQUE
4. GERALDO MAGELA FERNANDES SILVEIRA
5. RAIMUNDO CARDOSO DE SOUZA SILVA
6. ELIANE ALVES LOPES
7. PAULO LEITE NUNES
8. BENONI NASCIMENTO DE MOURA
9. RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
10.RICARDO PENNA MACHADO
11.SOLANGE PEREIRA DE OLIVEIRA
12.LUIZ EDUARDO FERREIRA DA SILVA
13.CÉLIO MARCOS SIQUEIRA
14.JOSÉ HERTZ CARDOSO
15.PEDRO RAPHAEL CAMOS FONSECA
16.CARLOS EDUARDO GUANABARA
17.ROBSON FERREIRA REGO
18.MÁRCIO HIRAM GUIMARÃES NOVAES
19.FRANCISCO MARCOS CASTILHO SANTOS
20.PAULINO ALVES RIBEIRO JÚNIOR
21.DAVID RODRIGUES ALVES
22.ALESSANDRO FERREIRA DOS SANTOS
23.VALMIR CAMPOS CREPALDI
24.JEANY MARY CORNER
25.IVAN GONÇALVES GUIMARÃES
26.LÚCIO BOLONHA FUNARO
27. JOSÉ CARLOS BATISTA
28.AUREO MARCATO
29.ADEMIR LUCAS GOMES
30.GISELE MEROLLI MIRANDA
31.APARÍCIO DE JESUS
32.FREDERICO CLIMACO SCHAEFER
33.MARIANA CLIMACO SCHAEFER
34.EMERSON RODRIGO BRATI
35.DANIELLY CINTRA CARLOS
36.VALTER COLONELLO
37.LAURITO DEFAIX MACHADO
38.JOSÉ RENE DE LACERDA
39.MAFALDA LANGELA SIBINELLI
40.CHARLES ANTÔNIO RIBEIRO
41. PAULO VIEIRA ALBRIGO
MB/EH
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