A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, visitou na manhã desta segunda-feira (5) a Penitenciária Feminina Talavera Bruce, no complexo prisional de Gericinó, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. A ministra esteve na Unidade Materno Infantil da prisão.
Lá são mantidas as presas que deram à luz há pouco tempo. De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) do Rio de Janeiro, não há superlotação na unidade materno infantil, que conta atualmente com 20 vagas e 13 internas. Além das parturientes, há outras 23 mulheres presas gestantes. "A unidade é um primor. A nossa meta é que as crianças não nasçam numa penitenciária e este espaço que estou conhecendo hoje se mostrou super adequado", disse Cármen Lúcia.
Acompanharam a ministra o secretário de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), David Anthony Gonçalves Alves, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), desembargador Milton Fernandes de Souza, e o juiz da Infância e Juventude, Sergio Luiz Ribeiro de Souza.
Após a visita, a ministra foi à sede do TJ-RJ, onde se reuniu com juízes auxiliares da presidência do tribunal. A realização da 10ª Semana pela Paz em Casa foi a pauta do encontro. A mobilização nacional do Judiciário foi iniciada nesta segunda-feira (5/3) para levar a julgamento processos que envolvam casos de violência doméstica. O objetivo é dar mais efetividade à Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006).
Atualmente cerca de 900 mil processos relativos a casos de violência doméstica contra a mulher tramitam nos tribunais brasileiros. A visita da ministra Cármen Lúcia à penitenciária e a 10ª Semana pela Paz em Casa ocorrem na mesma semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, 8 de março.
