O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, e o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, assinaram acordo de cooperação técnica para promover ações voltadas ao desenvolvimento socioemocional e à geração de oportunidades a egressos do sistema penitenciário do Distrito Federal e seus familiares. A solenidade de assinatura foi realizada no STF nesta segunda-feira (26).
“O presente acordo está perfeitamente alinhado à missão institucional desta Corte, que compreende velar pela integridade dos direitos fundamentais e dar prevalência à essencial dignidade da pessoa humana”, salientou o ministro Dias Toffoli. Com a celebração do convênio, o Supremo fornecerá todo o suporte para que os reeducandos se desloquem até a sede da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania para receber atendimento psicológico e assistência social, além de participar de cursos sobre pequenos negócios, educação financeira e outros temas que promovam o desenvolvimento de atitudes empreendedoras.
O governador do DF, Ibaneis Rocha, agradeceu a parceria com o Supremo. “Eu tenho certeza que nós teremos em Brasília um grande exemplo de reinserção dessas pessoas que foram apenadas pelo Estado”, afirmou durante a cerimônia. Também estava presente o secretário de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF) Gustavo do Vale Rocha.
Programa de ressocialização
Em seu pronunciamento, o ministro Dias Toffoli lembrou que em 2008, o então presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, instituiu o programa de ressocialização de sentenciados por meio de convênio com o GDF e a Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Desde então, o Supremo mantém acordo com a Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal (Funap-DF) que faz a intermediação para a contratação de reeducandos pela Corte, a fim de promover sua reinserção social e profissional.
“Trata-se de uma iniciativa grandiosa que há mais de 10 anos contribui para impulsionar o processo de reintegração social dos reeducandos com dignidade”, ressaltou o ministro Dias Toffoli. Segundo ele, centenas de reeducandos já foram contemplados pelo projeto e atuam ou atuaram em diversas unidades do Tribunal. O presidente da Corte destacou que o gabinete do ministro Gilmar Mendes é a unidade que mais disponibiliza postos de trabalho para o programa.
