Desembargador Élcio Pinheiro de Castro
Élcio Pinheiro de Castro é Bacharel pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP) desde 1978. Foi estagiário no Centro Acadêmico XI de Agosto junto ao Setor de Assistência Judiciária Gratuita nos anos de 1976/1977 e 1978.
Após a colação de grau, atuou como advogado, com escritório na Capital do Estado de São Paulo, entre 1979 e 1988.
Prestou concurso na Justiça Federal, assumindo o cargo de juiz substituto em janeiro de 1989 na Comarca de Rio Grande/RS. Em julho de 1991 foi promovido, por merecimento, para a subseção judiciária de Porto Alegre.
Em 24 de setembro de 1992 foi promovido, por merecimento, a Juiz Federal Titular da 4ª Vara da Capital gaúcha.
Promovido a Desembargador do Tribunal Federal da 4ª Região, também por merecimento, em 09 de dezembro de 1994.
Assumiu a presidência da Terceira Turma, especializada em Direito Administrativo e Previdenciário, no exercício de 1996.
A partir de 10 de setembro de 2003 passou a presidir a Oitava Turma especializada em matéria penal, além de integrar a 4ª Seção e Corte Especial.
Foi membro do Conselho de Administração nos biênios 2003/2005 e 2009/2011 bem como integrante das bancas examinadoras dos XI e XIII Concursos para Juiz Federal Substituto e Vice-Corregedor-Geral no biênio 2005/2007.
Exerceu a Vice-Presidência do Tribunal e participou como suplente no Conselho da Justiça Federal na gestão de 2009/2011.
A partir de 21 de junho de 2011 passou a integrar a 7ª Turma Criminal tendo sido eleito para compor o Conselho de Administração no biênio 2011/2013.
Em razão da idade, em 01 de novembro de 2012, por força legal, foi aposentado compulsoriamente.
Hoje, Élcio Pinheiro de Castro é advogado e consultor jurídico na área penal em Porto Alegre.